quinta-feira, 27 de março de 2014

Marco Civil, a ética em segundo plano

Foto: Internet
O Marco Civil da Internet, documento que estabelece normas de conduta, garantias, direitos e deveres na rede mundial, aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados, deu muita importância ao que Executivo, parlamentares e lobistas denominaram  de “neutralidade” da rede, que, trocando em miúdos, trata das questões financeiras, serviços  e particularmente do item velocidade comercializados pelos provedores e megaempresas do setor. A questão de natureza ética, principalmente a que envolve publicação de conteúdos que gera danos a terceiros, os legisladores empurraram com a barriga.
Historicamente, o princípio da liberdade tem sido utilizado para criar subterfúgio e ferir direitos individuais ou de nações e, consequentemente, ferir a verdadeira liberdade. Não foi à toa que o pensador social-liberal Isaiah Berlin chegou a definir dois tipos de liberdade: liberdade positiva e liberdade negativa, cujos pormenores não cabe tratar neste espaço.
Foto: Internet
Pelo texto aprovado e que agora será submetido ao Senado, as partes envolvidas na negociação lavaram as mãos para uma das questões mais polêmicas da discussão: a postagem de conteúdo que prejudica terceiros, moralmente ou materialmente. Os provedores ficaram numa situação bastante confortável. Só serão responsabilizados caso se neguem a acatar ordem judicial determinando a retirada da publicação do ar.
Sob o argumento de defender a liberdade de expressão e acabar com o que alguns segmentos denominaram de “censura privada”, os legisladores deixaram milhões de cidadãos brasileiros de boa fé à mercê da má fé de uma minoria. Porque até a parte prejudicada cumprir os trâmites legais e obter a tal ordem judicial, o estrago a sua imagem e  honra já se tornou irreparável.

Em resumo, ao longo de anos de discussão e de gasto de dinheiro público, os autores da proposta do Marco Civil ignoraram a máxima popular, sábia e até óbvia, que deveria nortear a linha do documento: o direito de um termina onde começa o direito do outro. 

sexta-feira, 21 de março de 2014

Síndrome de Down, amor acima do preconceito

Foto: Internet
Segundo especialistas, aceitar a criança e amá-la, oferecendo um ambiente acolhedor é o primeiro passo a ser dado pela mãe que dá à luz um filho com síndrome de Down, cujo dia foi celebrado no último dia 21. Mas só comemorar uma data não é o bastante, pois a família precisa vencer o preconceito que, infelizmente, ainda contamina a sociedade. Em vez de lembrar da questão apenas uma vez ao ano, devemos fazê-lo todos os dias, uma vez que a discriminação, em qualquer situação, só produz resultados negativos para a humanidade.

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Segundo o IBGE, o Brasil possui cerca de 300 mil pessoas com síndrome de Down. Esse número nos leva a pregar o lema “igualdade de oportunidade”, o que implica o Estado cumprir seu dever constitucional de adotar políticas públicas para atender as necessidades dos portadores de síndrome de Down, promovendo sua inclusão social, promovendo assim a verdadeira cidadania.


Dia Mundial da Água: comemoração sem parabéns

O Brasil tem bons motivos para comemorar, neste 22 de Março, o Dia Mundial da Água. Mas alguns números mostram que precisamos estar alertas. O país é dono de 12% da água doce disponível no mundo e ainda abriga o maior rio em extensão e volume do Planeta, o Amazonas. Além disso, mais de 90% do território brasileiro recebe chuvas abundantes, com exceção do Semi-Árido nordestino, onde os rios são pobres e temporários.
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Mas o país enfrenta um grande problema de caráter cultural: o desperdício. Segundo dados do Instituto Sócio-Ambiental (ISA), o desperdício chega a 45% de toda a água ofertada pelos sistemas públicos. Nas cidades, esse percentual sobe para até 70%. Outro aspecto que coloca em risco o abastecimento é o desequilíbrio causado entre consumo e disponibilidade de fontes por região. Por exemplo: enquanto a Amazônia possui 78% da água superficial, no Sudeste, região que concentra a maior população do País, esse número cai para preocupantes 6%. São Paulo, hoje, está passando por uma situação crítica, noticiada quase diariamente pela imprensa. 

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Na zona rural, os recursos hídricos também são explorados de forma irregular, com o agravante da destruição de parte da vegetação protetora da bacia - mata ciliar. Sem falar na contaminação por meio de agrotóxico, cuja utilização indiscriminada coloca o país na indesejável condição de campeão mundial do consumo do produto.

Bombeiros: tecnologia a serviço do Porto Seco

Foto: Marcos Paixão
Recentemente, ao promover uma visita técnica de um grupo de alunos da faculdade SENAC 903 sul ao Porto Seco de Brasília, tive a oportunidade de testemunhar a entrega de onze veículos novos do Corpo de Bombeiros, equipados com os mais avançados recursos tecnológicos.
São caminhões tipo ABT (Auto-Bomba-Tanque), fabricados pela montadora Pierce e certificados pela NFPA 1001, norma americana de veículos de combate a incêndio. Possuem sistema de geração de espuma por ar comprimido, o que possibilita um rendimento sete vezes maior à capacidade do tanque, o equivalente a 28 mil litros.
Estabilidade jurídica e infraestrutura básica são alguns requisitos avaliados pelos investidores na hora de escolher o país ou o estado para ampliar seus negócios. Por isso, justifica-se todo investimento que beneficie o Porto Seco, centro de logística instalado na Saída Sul, às margens da BR-040.

Foto: Marcos Paixão
Pelo fato de agilizar o fluxo de insumos e de mercadorias, interiorizar os serviços aduaneiros, pulando degraus da burocracia, o Porto Seco reduz os custos da produção e cumpre seu objetivo principal: garantir competitividade aos produtos fabricados no DF no mercado interno e externo, gerar emprego, ampliando, com isso, as bases para um desenvolvimento sustentável da região.